Chagas & Oliveira – Advogados Associados

Justiça com Paixão:
Sua Causa, Nossa Missão

Resolvemos seus assuntos familiares, contratuais e imobiliários de forma eficiente e segura.
Conte conosco para a regularização de seus imóveis

O Escritório

Oliveira & Advogados Associados foi fundada com intuito de ser instrumento de aperfeiçoamento social, seja de prevenção ou proteção de Direitos, tratando caso a caso com afinco, mediante estudos aprofundados a precedentes Nacionais e Internacionais, sempre atento à evolução social e à evolução de Direitos.
Temos o objetivo de oferecer assistência jurídica no âmbito consultivo e contencioso, para pessoas físicas e jurídicas. Atuando nas mais diversas áreas do Direito, garantindo total discrição, transparência e dedicação aos clientes.
Nossa trajetória tem como parâmetro a credibilidade, confiança, somada a agilidade, seriedade e profissionalismo, gerando por consequência uma relação duradoura com os clientes. Oliveira & Advogados Associados pauta-se no comprometimento, honradez e comunicação, tornando a Advocacia mais dinâmica, moderna e acessível, principalmente àqueles que buscam o verdadeiro sentido de Justiça e tendo a missão de prestar serviços jurídicos de excelência para seus clientes.

Direito de Família

Inventário Judicial e Extrajudicial No inventário judicial, o processo é conduzido perante o Poder Judiciário, sendo iniciado por quem demonstrar legítimo interesse ou até mesmo pelo Ministério Público, Fazenda Pública, Juízo ou credores. A apresentação correta dos documentos é crucial para evitar problemas durante a partilha. A figura do inventariante é fundamental, já que ele assume a responsabilidade pelo espólio até a conclusão do processo. Já no inventário extrajudicial, a escritura pública é uma opção quando há concordância entre os herdeiros, não há menores ou incapazes na sucessão, não há testamento, e outros requisitos são atendidos. A presença de um advogado é obrigatória, e todos os tributos devem estar quitados. Em ambos os casos, a agilidade na abertura do inventário é essencial para evitar possíveis complicações e multas tributárias. A regularização do patrimônio do falecido é um passo importante para garantir a transmissão adequada dos bens aos herdeiros.

Regularização de Imóveis

Usucapião extrajudicial e judicial Adjudicação compulsória

Imóveis que não possuem registro de propriedade em cartório têm em média uma desvalorização de 40% (quarenta por cento) no mercado de compra e venda.
Além disso, mesmo com a escritura devidamente regular, o registro do imóvel poderá ser negado no cartório por diversos motivos, como: a falta de inventário, obras irregulares, falta de documentação imobiliária, além de outros.
Tais situações poderão ser resolvidas com análise individual de cada caso por um profissional qualificado.

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